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Análise de amostra de solo segundo as normas vigentes
A análise de amostra de solo busca avaliar as propriedades físicas e químicas do solo, prevenindo a sua contaminação e monitorando a suas funcionalidades. O Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA, coloca na Resolução 420 valores orientadores para guiar o gerenciamento ambiental e estabelece critérios para controlar a presença de substâncias químicas no solo.
Entre as funções deste recurso especificadas pelo CONAMA para a análise de amostra de solo, destacam-se:
- Meio para sustentação da vida do ser humano, animais e demais recursos vivos;
- Principal meio para produção de alimentos e bens de consumo;
- Proteger as águas superficiais e subterrâneas;
- Fonte de recursos naturais;
- Manter o ciclo da água e nutrientes;
- Atuar como filtro natural de substâncias químicas e organismos.
Diretrizes para a análise de amostra de solo
O CONAMA define alguns critérios e aponta diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas possivelmente contaminadas. Os valores orientadores, por exemplo, fornecem dados para avaliar a qualidade do solo:
- O Valor de Referência de Qualidade, VRQ, avalia a concentração de substâncias específicas que definem a qualidade do solo;
- O Valor de Prevenção, VP, aponta a concentração máxima de substâncias permitida para garantir as principais funções do solo;
- O Valor de Investigação, VI, estuda a concentração de substâncias acima do limite estabelecido que ofereçam risco à saúde humana.
Responsáveis por manter a qualidade do solo
As pessoas ou empreendimentos que desenvolvam atividades que possam causar a contaminação do solo são os responsáveis por manter a qualidade do mesmo. Também devem implementar ações de monitoramento de qualidade de solo, além de apresentar relatório técnico perante as autoridades. O CONAMA também coloca regras para o recolhimento de amostragens:
- A coleta, manuseio e preservação das amostras devem respeitar os prazos de validade e seguir as normas nacionais e internacionais;
- As metodologias de análise de amostra de solo têm que atender as especificações e regras reconhecidas internacionalmente;
- Os resultados da análise de amostra de solo precisam ser colocados em reportes analíticos atentando a todas as exigências da legislação;
- Os órgãos ambientais competentes podem requerer amostras certificadas à qualquer momento.
Para saber mais sobre Análise de amostra de solo
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